Termo de responsabilidade em mensagens de e-mail

Termo de responsabilidade em mensagens de e-mail

É bem comum encontramos no final de determinadas mensagens de e-mail um termo de responsabilidade, aviso legal ou ressalva. A razão para ter tal texto incluem confidencialidade, renúncias ou direitos autorias para que o leitor mantenha o conteúdo em sigilo. O uso dos avisos é bastante difundido, principalmente em empresas que usam o e-mail corporativo.

Aqui está um exemplo:

Nossa empresa não se responsabiliza pelo conteúdo deste e-mail, ou pelas consequências de quaisquer ações tomadas com base nas informações fornecidas, a menos que as informações sejam posteriormente confirmadas por escrito. Se você não for o destinatário pretendido dessa mensagem, copiar, distribuir ou tomar qualquer ação em dependência do conteúdo desta informação é estritamente proibida.

Você realmente precisa de um aviso legal?

Eu não sou advogado e não consultei um para esclarecer dúvidas do efeito que os textos de aviso legal podem ter de fato sobre a isenção de responsabilidade das empresas diante de e-mail dos colaboradores. Eu simplesmente reunir essas informações de várias fontes.

Se você é um usuário comum que usa e-mail gratuito como Gmail e Yahoo! para fins pessoas, não faz muito sentido ter um aviso legal nas mensagens enviadas. Não é possível querer ficar isento de responsabilidade sobre suas mensagens enviadas, a não ser que queira proteger o provedor do serviço.

Para os usuários que usam o e-mail para negócios e funcionários de empresas é bem provável que precise de um. Pode ser que seu chefe ou o departamento jurídico impôs a exigência de um aviso legal em todos os e-mails que saem da organização. Mas por que você precisa deles?

Na maioria das vezes, será porque a lei exige que sua empresa tenha renúncias específicas. O e-mail pode ter conselhos profissionais, e assuntos relativos a transações comerciais. Se o conselho acaba sendo ruim ou as representações falsas, o destinatário poderia processar a empresa por informações negligentes ou algo do tipo.

É por isso que as empresas às vezes incluem isenções de responsabilidade, dizendo que o conteúdo do e-mail não representa a opinião formal da organização que detêm o serviço de e-mail corporativo com “@nomedaempresa.com.br”. Isso pode ser útil dentro do sistema judicial e, em muitos casos, impedir os outros de tentar processar a empresa por conta de conteúdo de e-mail.

Adicionando um aviso legal na assinatura

Com o byBrand.io você consegue criar uma assinatura de e-mail e adicionar um termo de responsabilidade no final. Alguns modelos de assinaturas já vêm com o espaço especial para esse pequeno trecho de texto.

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Conclusão

Cada juiz tem uma opinião diferente e cada tribunal pode entender o caso de muitas formas. A melhor prática em qualquer situação e ter seus próprios advogados e criar um aviso específico especialmente para a sua situação e, em seguida, fazer os colaboradores cumprirem rigorosamente as regras.

Renúncias de e-mail são chatas e sem sentido mas é recomendado caso use seu e-mail para negócios.

Fontes:
http://en.wikipedia.org/wiki/Email_disclaimer
http://pt.wikipedia.org/wiki/Disclaimer

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